Cultivando um ecossistema de IA onde a humanidade é o valor central.

A vasta literatura sobre IA produzida nos últimos anos aponta que nossas vidas serão alteradas em inúmeros aspectos pela utilização cada vez mais frequente dessa tecnologia de propósito geral, isto é, uma tecnologia que afeta todas as demais. O potencial da IA, portanto, é enorme e em boa medida também desconhecido, seja em matéria de benefícios ou de problemas que ela pode trazer para a sociedade. Daí a urgência do estudo da IA no Brasil e da discussão a respeito dos parâmetros de regulação e governança que devem ser estabelecidos para a utilização dessa tecnologia no país. Diversas iniciativas a nível global têm sido tomadas a fim de estabelecer diretrizes para o uso ético da inteligência artificial, tendo o bem-estar do ser humano como seu valor máximo. Dentre elas temos, por exemplo, iniciativas da UNESCO, do GPAI – The Global Partnership on Artificial Intelligence, da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A União Europeia foi a primeira a estabelecer uma lei abrangente sobre inteligência artificial, o AI Act. No Brasil, há projetos de lei sobre a regulação do uso da IA sendo discutidos no Congresso Nacional . Tudo isso demonstra a relevância e a atualidade da pesquisa sobre a IA em nosso país.

Quem Somos

O Grupo de Pesquisa Ethics4AI foi criado em 2021, sob a liderança da Professora Marilda Silveira e coordenação do Professor André Gualtieri. O grupo está vinculado ao IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e à Universidade Presbiteriana Mackenzie. As iniciativas do grupo são voltadas ao desenvolvimento do know-how a respeito de uma IA ética e confiável no Brasil, atuando como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil, desenvolvendo, por meio de uma construção coletiva, iniciativas que contribuam para a regulação e o desenvolvimento ético da IA no Brasil, como publicações online em português, guias e recomendações.

Discussões e construção de conhecimento sobre como estabelecer uma inteligência artificial ética e confiável, envolvendo tópicos como:

• detecção e a correção de vieses discriminatórios presentes nos algoritmos;
• debates em torno da vigilância por meio da utilização de sistemas de inteligência artificial;
• discussão a respeito da justiça de decisões automatizadas;
• utilização da inteligência artificial pelo Poder Judiciário;
• regulação e a governança da inteligência artificial;
• impacto da inteligência artificial nas sociedades contemporâneas.

Equipe

André Gualtieri

Pesquisador

Currículo

Eticista em inteligência artificial e advogado, com doutorado pela PUC-SP e mestrado pela USP em filosofia do direito. Consultor em governança de IA, ele também leciona na Technoethics, escola que fundou, e em cursos de pós-graduação. Autor de publicações sobre ética, governança e regulação de IA, coordena o grupo de pesquisa Ethics4AI, do IDP e da Universidade Mackenzie e é membro da ForHumanity, comunidade internacional para confiabilidade da IA

Marilda de Paula Silveira

Pesquisadora

Currículo

Doutora e Mestre em Direito Público pela UFMG. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil – TE Brasil. Diretora de Políticas Afirmativas do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral do IDP/DF. Pesquisadora do CEDAU/USP, do LiderA – Observatório Eleitoral (Núcleo LAUDELINA) e do Grupo Ethics4AI. Membro da ABRADEP e do PARLA. Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Luíza Nacimento Patusco

Pesquisadora

Currículo

Advogada especializada em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com ampla experiência em governança de dados, compliance, e consultoria jurídica para empresas, especialmente startups. Certificada como CIPM e CDPO/BR pela IAPP.

Thiago Gomes Marcilio

Pesquisador

Currículo

Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Pós-graduado em Direito Digital e Inovação pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Pesquisador do Centro de Inteligência Artificial (C4AI-USP-IBM-FAPESP) e do Ethics4AI do Instituto de Direito Público de Brasília. Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP. Advogado inscrito na OAB-SP.

Stefani Juliana Vogel

Pesquisadora

Currículo

Mestre em Alta Dirección em Seguridad Internacional pela Universidad Carlos III de Madrid. Especialista em Altos Estudos de Defesa, Direito Tributário, Direito do Estado e Proteção de Dados Pessoais. É coordenadora do GT Mulheres no Direito Digital e Novas Tecnologias do Instituto Empoderar. Membro consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Federal. É CDPO certificado associação IAPP e foi presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).

E-mail: dpovogel@gmail.com

Currículo Lates

Mário Canossi

Pesquisador

Currículo

Engenheiro de Petróleo graduado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pela Missouri University of Science and Technology (Missouri S&T – EUA), com ênfase em Inteligência Artificial e aplicações de redes neurais na indústria de óleo e gás. Graduando em Direito (formação prevista para 2024/25).

Possuo 3 anos de experiência na área de Business Intelligence/Analytics (Inteligência de Negócios), com foco principal no tratamento, cruzamento, mineração e análise de dados, além de 2 anos de estudos e experimentações práticas com LLMs (IA Generativa) e arquitetura Transformer.

Atualmente sou Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, atuando diretamente na recuperação de ativos derivados de sonegação fiscal e no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes estruturadas. Como experiência prévia, desempenhei papel de assessor especializado em TI junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas destinadas a subsidiar e otimizar a aplicação da lei penal.

E-mail: mario_canossi@hotmail.com

Currículo Lates

Samara Castro

Pesquisadora

Currículo

Samara Castro é Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Mestre em Direito Público e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é advogada especializada em direito eleitoral e digital. Coordena a estratégia de enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas no Governo Federal e o Programa Saúde com Ciência. É membro do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o PNI e as Políticas de Saúde Pública. É membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Encarregada de Dados Pessoais Setorial da SECOM para o Plano de Proteção de Dados da Presidência da República, e parte da Coordenação de Governo para regulação da Inteligência Artificial. Integra o Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores do Ministério da Justiça e representa a SECOM na Rede de Aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

Internacionalmente, Samara participa do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, atuando no eixo de Integridade da Informação. Em 2023, foi selecionada para o The Vital Voices Global Dialogue e premiada no 23º Global Leadership Awards da Vital Voices na categoria de Ação Coletiva. Possui especializações em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC Rio e em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Profissionalmente, liderou a Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/RJ, foi vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, coordenou a comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e participou do Observatório Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ.

E-mail: samaracastro12@hotmail.com

Currículo Lates

Tatiana Coutinho

Pesquisadora

Currículo

Sócia da área de Data Privacy, Cybersecurity e Artificial Intelligence e Data Protection Officer no escritório Lima ≡ Feigelson Advogados. Membro Black Sister in Law. Diretora Executiva no Instituto Kaosu. Pesquisadora voluntária na Ethics4AI. Membro da Coalizão sobre Governança de Dados e Al do IGF da ONU. Coordenadora da Coluna Regulação de Novas Tecnologias no Jota e dos Cursos Privacidade e Resolução de Conflitos e Privacy Operations na Future Law, Especialista em Direito processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em Proteção de Dados pessoais pela Universidade de Lisboa, e em Gestão de TI pela Faculdade Única. TEDx Speaker, mentora, escritora e Palestrante.

E-mail: tatiana.coutinho@limafeigelson.com.br

Currículo Lates

Lucia Maria Teixeira Ferreira

Pesquisadora

Currículo

Doutoranda em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com Estágio de Pesquisa na Universidade de Granada (Espanha). Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde concluiu a Graduação em Direito. Pós-Graduada em Sociologia Urbana pelo Departamento de Ciências Sociais da UERJ.  Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e Advogada. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Líder da Linha de Pesquisa IA e Eleições do Laboratório de Governança e Regulação de Inteligência Artificial (LIA/IDP).

Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa  “ETHICS4AI”, “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital” e “Fundação Peter Häberle: Sociedade Aberta, Constitucionalismo e Cultura”,  todos do IDP.

Associada da International Association of Privacy Professionals (IAPP), Coordenadora de Estudos e Pareceres da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Membra da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB e Membra Suplente do Conselho Municipal de Proteção de Dados e Pessoais do Rio de Janeiro.

E-mail: luciaferreira@infolink.com.br

Currículo Lates

Cristiano de Souza Therrien

Pesquisador

Currículo

Cristiano Therrien é um lecturer na Université de Montréal (Canadá), onde leciona disciplinas de ética profissional e Direito da tecnologia da informação. Ele é pesquisador nas áreas de inteligência artificial, cidades inteligentes e governança de dados. É professor convidado da pós-graduação em Direito Digital da UERJ, lecionando a disciplina “Machine Learning e programação para advogados”. Entre 2022 e 2023, ele realizou um pós-doutorado em Inteligência Artificial e Regulação da AI + Society Initiative da Universidade de Ottawa, onde também ministrou a disciplina de Direito na economia digital do curso de Common Law da Faculdade de Direito. Ele é doutor em Direito (LL.D.) pela Université de Montréal, onde colaborou por cinco anos no Centre de recherche en droit public (CRDP) e na cátedra L. R. Wilson de pesquisa em Direito da Informação e do Comércio Eletrônico. Cristiano Therrien atuou doze anos como professor de Direito, advogado e consultor jurídico para empresas e institutos de tecnologia no Brasil. Sua formação educacional inclui um mestrado profissional em Informática e Direito na Universidade Complutense de Madri (Espanha) e um bacharelado em Direito na Universidade Federal do Ceará.

E-mail: cristiano.therrien@umontreal.ca

Currículo Lates

Silvana Sampaio Arguelho

Pesquisadora

Currículo

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito na Faculdade Anclivepa de Gestão e Humanologia – FAGH. Pesquisadora. Advogada. Membro efetivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Membro da Comissão de Estudos de Economia Digital e Regulação do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP.

E-mail: airguelho@gmail.com

Currículo Lates

Rodrigo Lobo Canalli

Pesquisador

Currículo

Mestre em Competition, Innovation and Information Law (New York University); Mestre em Direito, Estado e Constituição (Universidade de Brasília); Assessor-Chefe de Inteligência Artificial do Supremo Tribunal Federal entre 2022 e 2023; Professor. Autor do livro: A Propriedade Intelectual do Software: análise histórica e crítica. Belo Horizonte: Ed. Dialética, 2021.

E-mail: rodrigo.canalli@gmail.com

Currículo Lates

Bruna Ammon Lisboa

Pesquisadora

Currículo

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimeto pelo IDP/SP. Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela PUC/MG e Graduada em Direito pelo IBMEC. Advogada. Pesquisadora

Pedro Henrique Mesquita

Pesquisador

Currículo

Advogado e sócio na Scoponi & Mesquita Advogados. Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pelo IDP. É certificado em Privacidade e Proteção de Dados pelo Data Privacy Brasil, e em Direito para Startups pela FGV. Líder da Embaixada de Goiânia da Data Privacy Brasil.

Julia Tosatto

Pesquisadora

Currículo

Advogada e mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, concentra sua pesquisa na regulação da Inteligência Artificial. Possui uma pós-graduação em Compliance Digital pela mesma universidade, onde também concluiu sua graduação em Direito. Dedica-se ao estudo do Direito Digital, avanço tecnológico, inovação e aos direitos fundamentais relacionados a inteligência Artificial.

Amanda Amorim

Pesquisadora

Currículo

Advogada da União com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (PMPD/UnB). Pesquisadora no grupo de pesquisa Ethics4AI do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em conjunto com Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) com intercâmbio acadêmico na Science Po Lille (França). Pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Civil. Foi assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) e assessora no Ministério Público Federal (MPF/PRPE).

Danielly Cristina Gontijo

Pesquisadora

Currículo

Procuradora Federal. Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Pesquisadora externa da Universidad de León, na Espanha. Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. Ex-coordenadora da Procuradoria Federal junto à ANPD. Ex-Ouvidora do Ministério da Educação. Ex-assistente de compliance do Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Chefe da Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal. Co-vice presidente do Instituto Empoderar.

Plínio Ken Higasi

Pesquisador

Currículo

Advogado com amplo conhecimento em tecnologia, linguagens de programação e inteligência artificial, palestrante e Sócio-fundador do HSLG Advogados.

João Henrique Martins

Pesquisador

Currículo

Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação no Direito Privado.

Luiz Felipe Fleury

Pesquisador

Currículo

Advogado especializado em Direito Administrativo, Constitucional, Privacidade e Proteção de Dados, com vasta experiência no atendimento a entidades de classe, como sindicatos e associações de servidores públicos. Doutorando no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), premiado por sua pesquisa na área de direitos humanos e acesso à justiça. Coordenador de Direito Público no escritório GMPR Advogados, atua em demandas estratégicas envolvendo licitações, contratos administrativos e compliance. É professor, pesquisador e palestrante, com publicações e apresentações em congressos nacionais e internacionais sobre democracia, constitucionalismo e direitos humanos.

Rogério da Rocha

Pesquisador

Currículo

Mestrando em Informática em Saúde na UFSC e Bolsista de projeto de pesquisa em AI na FAPESC, Engenheiro de Computação. Atuando como Arquiteto de Soluções em projetos de AI na Microsoft para o setor público. Professor universitário e membro ativo nas comunidades técnicas.

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